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A Política Nacional de Resíduos Sólidos dispõe sobre...
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Q4537856
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos dispõe sobre objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Assim, são planos de resíduos sólidos:
A
Os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos; os planos intermunicipais de resíduos sólidos; os planos privados de resíduos sólidos.
B
Os Planos Microrregionais de Resíduos Sólidos, os planos de resíduos sólidos de coleta urbana, os planos estaduais de resíduos sólidos.
C
Os Planos Municipais de Resíduos Sólidos; os planos de resíduos ou aglomerações urbanas, os planos privados de resíduos sólidos.
D
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, os planos microrregionais de resíduos sólidos e os planos de resíduos sólidos de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas; os planos intermunicipais de resíduos sólidos.