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A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº...
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Q4556234
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Quais objetivos são contemplados nessa Política?
A
Geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos.
B
Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
C
Armazenamento de resíduos sólidos periculosos, a fim de evitar acidentes.
D
Gestão integrada e descentralizada de resíduos sólidos.