As políticas públicas para os resíduos sólidos estabelecem diretrizes essenciais para o manejo, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos ao longo de todo o território brasileiro. O cumprimento dessas normas é fundamental para a saúde pública e a sustentabilidade socioambiental dos municípios. Considerando as diretrizes, os princípios e os objetivos que regem o manejo de resíduos sólidos urbanos na legislação vigente, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) Os resíduos sólidos urbanos englobam tanto os resíduos domiciliares quanto os resíduos de limpeza urbana, como varrição, poda de árvores e limpeza de logradouros públicos. ( ) Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos são facultativos para os municípios que possuem menos de vinte mil habitantes. ( ) Os consórcios públicos intermunicipais são instrumentos incentivados pela legislação para viabilizar soluções conjuntas de destinação final de resíduos, especialmente para municípios de pequeno porte que enfrentam limitações financeiras e técnicas. ( ) Rejeito é um tipo de resíduo sólido que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresenta outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? As políticas públicas para os resíduos sólidos estabelecem diretrizes essenciais para o manejo, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos ao longo de todo o território brasileiro. O cumprimento dessas normas é fundamental para a saúde pública e a sustentabilidade socioambiental dos municípios. Considerando as diretrizes, os princípios e os objetivos que regem o manejo de resíduos sólidos urbanos na legislação vigente, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) Os resíduos sólidos urbanos englobam tanto os resíduos domiciliares quanto os resíduos de limpeza urbana, como varrição, poda de árvores e limpeza de logradouros públicos. ( ) Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos são facultativos para os municípios que possuem menos de vinte mil habitantes. ( ) Os consórcios públicos intermunicipais são instrumentos incentivados pela legislação para viabilizar soluções conjuntas de destinação final de resíduos, especialmente para municípios de pequeno porte que enfrentam limitações financeiras e técnicas. ( ) Rejeito é um tipo de resíduo sólido que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresenta outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

As políticas públicas para os resíduos sólidos estabelecem...

Q4571700

Direito ambiental Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010

Ano: 2026

Prova: Legalle Concursos - Prefeitura de Rio das Antas - Vigilante Epidemiológico - 2026

As políticas públicas para os resíduos sólidos estabelecem diretrizes essenciais para o manejo, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos ao longo de todo o território brasileiro. O cumprimento dessas normas é fundamental para a saúde pública e a sustentabilidade socioambiental dos municípios. Considerando as diretrizes, os princípios e os objetivos que regem o manejo de resíduos sólidos urbanos na legislação vigente, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) Os resíduos sólidos urbanos englobam tanto os resíduos domiciliares quanto os resíduos de limpeza urbana, como varrição, poda de árvores e limpeza de logradouros públicos.

( ) Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos são facultativos para os municípios que possuem menos de vinte mil habitantes.

( ) Os consórcios públicos intermunicipais são instrumentos incentivados pela legislação para viabilizar soluções conjuntas de destinação final de resíduos, especialmente para municípios de pequeno porte que enfrentam limitações financeiras e técnicas.

( ) Rejeito é um tipo de resíduo sólido que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresenta outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

F - V - V - F.

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