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A Lei 12.305 de 2010 instituiu a Política Nacional de...
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Q4574982
Teclas de Atalhos
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A Lei 12.305 de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Um dos instrumentos fundamentais para a gestão de resíduos perigosos e pós-consumo é a logística reversa. Sobre as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.
A
A logística reversa é obrigatória, independentemente de serviço público de limpeza urbana, para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pilhas, baterias, pneus e lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.
B
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é um documento exclusivo para indústrias de grande porte, sendo os estabelecimentos comerciais isentos de qualquer responsabilidade sobre os resíduos gerados em suas dependências.
C
A ordem de prioridade na gestão de resíduos sólidos estabelecida pela legislação inicia-se pela reciclagem, seguida da reutilização e, por último, a não geração de resíduos como estratégia de educação ambiental.
D
Os lixões a céu aberto são considerados formas adequadas de disposição final para municípios com população inferior a dez mil habitantes, desde que os resíduos de serviços de saúde sejam previamente autoclavados.