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A Política Nacional do Meio Ambiente organiza princípios...
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Q4588211
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Banca:
Instituto AOCP
A Política Nacional do Meio Ambiente organiza princípios para orientar a atuação pública e privada na gestão ambiental no Brasil. Com base nesses princípios, assinale a alternativa que apresenta a interpretação mais compatível com os fundamentos da PNMA.
A
A PNMA centraliza a proteção ambiental na esfera federal, destacando a definição de áreas prioritárias, ao passo que a reparação de danos é tratada como encargo privado.
B
A lei prioriza a dimensão social e a eliminação da pobreza, permitindo que danos ambientais sejam tolerados desde que haja crescimento econômico e geração de empregos.
C
A PNMA define que o crescimento econômico deve ser dissociado do uso de recursos, exigindo que o poluidor pague e desonerando o Estado da obrigação de fiscalização.
D
O foco principal da PNMA é a criação de padrões de qualidade ambiental, sendo a recuperação de danos um incentivo econômico, não um dever jurídico.
E
A essência da PNMA é consolidar o desenvolvimento sustentável, exigindo o uso racional dos recursos e a internalização dos custos da degradação pelos agentes econômicos.