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Um hospital particular contratou uma empresa para...
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Q4652332
Teclas de Atalhos
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Um hospital particular contratou uma empresa para transportar e dar a destinação final aos resíduos de serviços de saúde, conforme plano de gerenciamento de resíduos sólidos devidamente aprovado. Apesar disso, foi constatado que os resíduos estavam sendo descartados irregularmente, causando dano ao meio ambiente e à saúde pública. Diante disso, o Município determinou que a companhia responsável pelos serviços de saneamento básico adotasse medidas emergenciais para contenção do dano. Nesse contexto, quanto à responsabilidade pelo dano causado, segundo a Lei Federal nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.
A
O hospital está isento de responsabilidade, já que contratou uma empresa para transporte e destinação adequada dos resíduos.
B
Mesmo com a contratação da empresa, o hospital deverá ser responsabilizado.
C
A aprovação do plano de gerenciamento transferiu a responsabilidade à companhia de saneamento municipal.
D
As medidas adotadas pela companhia dispensam o hospital de ressarcir o poder público pelos gastos relativos à contenção dos danos.