Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à...
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades. De acordo com o texto acima, analise os itens abaixo, assinalando a alternativa correta:
A
A Licença Prévia (LP) – aprova a viabilidade ambiental do empreendimento, autorizando o início das obras;
B
O início das obras somente é possível após a emissão da Licença de Operação (LO);
C
Licença Instalação (LI) - autoriza o início da obra/empreendimento;
D
Pequenos agricultores estão isentos de Licença de Operação (LO);
E
Empreendimentos com mais de 20 anos estão isentos de Licença de Operação (LO).