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Durante inspeção em uma empresa localizada às margens de um...
Durante inspeção em uma empresa localizada às margens de um rio, o Fiscal Ambiental recebeu denúncia de moradores sobre alterações na coloração da água e mortandade de peixes. No local, verificou indícios de lançamento irregular de efluentes industriais e iniciou os procedimentos de fiscalização para apuração dos fatos.
Considerando os princípios da proteção dos recursos hídricos e da prevenção da poluição ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
A
O lançamento de efluentes em corpos hídricos dispensa controle ambiental quando realizado por empresa regularmente instalada.
B
A fiscalização ambiental pode incluir inspeção técnica, coleta de informações, registro das irregularidades e adoção das medidas administrativas previstas na legislação.
C
A qualidade da água somente deve ser monitorada após confirmação de danos ambientais permanentes.
D
A proteção dos recursos hídricos é responsabilidade exclusiva dos proprietários dos imóveis localizados às margens dos rios.