Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante o planejamento de empreendimento potencialmente...
Durante o planejamento de empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental, discutiu-se a necessidade de controle prévio por parte do Poder Público. À luz da Política Nacional do Meio Ambiente e da legislação ambiental vigente, assinale a alternativa correta.
A
O licenciamento ambiental constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente destinado ao controle de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
B
O licenciamento ambiental é procedimento facultativo para atividades potencialmente poluidoras.
C
O licenciamento ambiental aplica-se exclusivamente a empreendimentos públicos.
D
O licenciamento ambiental destina-se à fiscalização posterior ao início das atividades econômicas.