A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou...
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A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou...

A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima da expiração do seu prazo de validade na ordem de:


A

90 dias.


B

120 dias.


C

150 dias.


D

180 dias.