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Na estruturação de um projeto de infraestrutura, os estudos...
Na estruturação de um projeto de infraestrutura, os estudos de engenharia identificaram uma solução tecnicamente viável para implantação do empreendimento. Na etapa de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), foram examinadas alternativas para sua implantação e os impactos ambientais associados.
Considerando o conteúdo e a finalidade do EIA, assinale a alternativa correta.
A
A identificação de medidas capazes de mitigar os impactos ambientais da solução proposta permite fundamentar sua escolha no EIA, ainda que outra alternativa tecnicamente viável apresente impactos ambientais relevantes de menor magnitude.
B
A delimitação da área de influência do empreendimento deve tomar como referência a área diretamente submetida às intervenções previstas no projeto de engenharia, incorporando áreas externas quando nelas forem previstas medidas de compensação ambiental.
C
A análise dos impactos deve considerar as fases de implantação e operação do empreendimento, cabendo às etapas posteriores do licenciamento avaliar os efeitos associados às alternativas tecnológicas e locacionais não selecionadas.
D
A definição prévia de uma solução tecnicamente viável permite que o EIA concentre a análise ambiental nessa alternativa, desde que sejam identificados os impactos decorrentes de sua implantação e operação.
E
A existência de solução tecnicamente viável não dispensa a análise ambiental das alternativas tecnológicas e locacionais pertinentes, inclusive quanto aos impactos associados às diferentes soluções e à hipótese de não execução do projeto.