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O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política...
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente, sendo que a Licença
A
Operacional contém os requisitos básicos a serem
atendidos nas fases de localização e de instalação
de um empreendimento ou de uma atividade, observados
os planos municipais, estaduais ou federais
de uso do solo.
B
Prévia autoriza o início da implantação, de acordo
com as especificações constantes do Projeto Executivo
aprovado.
C
Operacional não autoriza a instalação do projeto, e
sim, aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza
sua localização e concepção tecnológica.
D
Prévia contém os requisitos básicos a serem atendidos
nas fases de localização, instalação e operação
de um empreendimento ou de uma atividade, observados
os planos municipais, estaduais ou federais
de uso do solo.
E
de Funcionamento autoriza o início da obra ou instalação,
sendo que seu prazo de validade mínimo é de
seis meses, respeitando o cronograma de instalação
do projeto ou de atividade.