Conforme a Lei nº 12.305/2010, são exemplos de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes obrigados
a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo
consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, EXCETO:
A
Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pneus.
B
Alimentos industrializados; tecidos de origem sintética.
C
Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias.
D
Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.