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Acerca do conceito de desenvolvimento sustentável e da...
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Q852213
Teclas de Atalhos
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Acerca do conceito de desenvolvimento sustentável e da Política
Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.
A
Compete aos estados a gestão dos resíduos sólidos no território
dos municípios, bem como o controle e a fiscalização
da responsabilidade pelo gerenciamento desses resíduos.
B
Cabe exclusivamente à União organizar e manter o
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos
Resíduos Sólidos.
C
Considera-se gestão integrada de resíduos sólidos o conjunto
de ações voltadas para a busca de soluções para os problemas
decorrentes do descarte de tais resíduos, de forma a se
considerarem as dimensões política, econômica, ambiental,
cultural e social, sob a premissa do desenvolvimento
sustentável.
D
Para os efeitos legais, consideram-se geradores de resíduos
sólidos as pessoas físicas ou jurídicas que gerem tais resíduos
por meio de suas atividades, delas excetuado o consumo.
E
O conceito de desenvolvimento sustentável consta de tratados
internacionais dos quais o Brasil é signatário, embora
a Constituição Federal de 1988 seja silente a esse respeito.