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A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de...
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Q867040
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos,
bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às
responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. NÃO é um princípios dessa lei:
A
o desenvolvimento sustentável.
B
a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
C
a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
D
o direito da sociedade à informação e ao controle social.
E
a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.