No âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente,
foi criado a necessidade do Estudo de Impacto Ambiental EIA
e outros estudos, para se cumprir etapas do licenciamento de
atividades poluidoras do meio ambiente. Em relação à esta informação,
avalie os itens abaixo:
I - Um dos objetivos do EIA-RIMA é identificar e avaliar
sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de
implantação e operação da atividade.
II - A Licença Ambiental Prévia – LAP é uma espécie
de consulta prévia de viabilidade quanto a implantação do empreendimento.
Quando é emitida indica que o empreendimento
poderá ser implantado no local pretendido.
III - O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no
mínimo, as seguintes atividades técnicas: Diagnóstico ambiental;
Análise dos impactos ambientais; Definição das medidas
mitigadoras dos impactos negativos; e Elaboração do programa
de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e
negativos.
Estão/Está incorreta(s) a(s) afirmativa(s):