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A Política Nacional de Resíduos Sólidos, nos termos da Lei...
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Q965343
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos, nos termos da Lei nº 12.305/2010, reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Quanto aos princípios, é incorreto afirmar que estão incluídos(as):
A
a prevenção e a precaução;
B
o direito adquirido;
C
a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;
D
o desenvolvimento sustentável;
E
o poluidor-pagador e o protetor-recebedor.