Direito Ambiental Legislação Ambiental Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei no 12.305 de 2010

Julgue o próximo item, relativo aos resíduos sólidos.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o poder público pode instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender às iniciativas de descontaminação de áreas contaminadas, incluindo as áreas denominadas órfãs, entendidas estas últimas como o local onde a contaminação foi causada pela disposição de quaisquer substâncias ou resíduos.

  • C. Certo
  • E. Errado