Questão 960053 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433 de 1997

Concurso: Petrobras Transporte S.A (TRANSPETRO) 2018

Cargo: Condutor de Bombeador

Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Nível: Fundamental

Direito Ambiental Legislação Ambiental Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433 de 1997

Como resultado da Lei das Águas, o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) estabelece metas para a preservação dos mananciais em todo o país. O documento final do plano foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em 30 de janeiro de 2006.

Um dos objetivos específicos desse plano é

  • A. implantar a transposição do rio Tapajós para o nordeste setentrional.
  • B. manter os níveis dos açudes no semiárido nordestino.
  • C. reduzir os conflitos reais e potenciais de uso da água, bem como dos eventos hidrológicos críticos.
  • D. dar valor econômico à água para que, somente mediante pagamento, se faça uso dela.
  • E. priorizar a navegação e a geração de energia, em relação aos demais usos de recursos hídricos.