Direito Ambiental Legislação Ambiental Política Nacional de Educação Ambiental - Lei no 9.795 de 1999

Segundo a Política Nacional de Educação Ambiental, lei 9795/99, cabe às instituições educativas:
  • A. Promover a EA de maneira integrada às disciplinas escolares.
  • B. Definir políticas públicas e promover EA em todos os níveis de ensino.
  • C. Manter atenção permanente identificação e a solução de problemas ambientais.
  • D. Integrar ações de EA aos programas de conservação e melhoria do meio ambiente.