Questão 519610 - Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Concurso: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) 2008
Cargo: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados - Área Meio Ambiente
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nível: Superior
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, de quantos meses é o prazo máximo para análise dos pedidos de licença pelo órgão ambiental competente, nos casos dos processos de licenciamento em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento?
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A.
4
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B.
6
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C.
10
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D.
12
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E.
18