Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Licenciamento e licença ambiental

O governo de determinado estado abriu licitação pública para a construção de uma nova rodovia estadual, que cortará essa unidade federada de leste a oeste, visando facilitar o escoamento da produção agrícola. A rodovia projetada passará pelo território de sete municípios desse estado. Nessa situação hipotética, a responsabilidade pelo licenciamento ambiental da obra será

  • A.

    da União, do estado e de todos os municípios diretamente afetados, em caráter concorrente.

  • B.

    da União, exclusivamente.

  • C.

    do estado, exclusivamente e independentemente.

  • D.

    do estado, ouvidos os municípios diretamente afetados, que se manifestarão em relação às questões inseridas na competência municipal.