Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Licenciamento e licença ambiental

O início das atividades em um empreendimento que tenha necessitado de licenciamento ambiental para ser construído será autorizado somente mediante
  • A. expedição da licença de operação.
  • B. expedição da licença prévia.
  • C. expedição da licença de instalação.
  • D. conclusão dos estudos de impacto ambiental (EIA).
  • E. aprovação do relatório de impacto ambiental (RIMA).