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Sobre a crescente incidência das preocupações com a...
Ano:
2016
Banca:
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH
Prova:
IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Analista de Planejamento e Gestão - Área: Planejamento Urbano - Arquitetura e Urbanismo - 2016
Sobre a crescente incidência das preocupações com a proteção ambiental no território urbano brasileiro está correto afirmar que:
A
representa uma oportunidade para a formação de um sistema de espaços livres na zona urbana em consolidação.
B
introduziu um conflito de competências: enquanto as competências sobre o ordenamento territorial são concorrentes, a proteção ambiental é competência do poder público estadual.
C
confere ao Plano Diretor Municipal a atribuição de definir o zoneamento urbano, o que inclui a redução das Áreas de Preservação Permanente definidas no Código Florestal.
D
influenciou a adaptação do Código Florestal em 2012 para responder às especificidades dos ecossistemas localizados em zonas urbanas.