A Política Nacional de Meio Ambiente tem, entre outros...
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Q3054185
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional de Meio Ambiente tem, entre outros propósitos, o objetivo de


A

exigir o licenciamento ambiental para controle de atividades efetivas potencialmente poluidoras.


B

orientar a elaboração do zoneamento ambiental.


C

promover a avaliação de impactos ambientais.


D

constituir o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).


E

impor ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e (ou) indenizar danos ambientais, e ao usuário, a contribuição por utilizar recursos ambientais com fins econômicos.