A Política Nacional de Meio Ambiente tem, entre outros propósitos, o objetivo de
A
exigir o licenciamento ambiental para controle de atividades efetivas potencialmente poluidoras.
B
orientar a elaboração do zoneamento ambiental.
C
promover a avaliação de impactos ambientais.
D
constituir o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
E
impor ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e (ou) indenizar danos ambientais, e ao usuário, a contribuição por utilizar recursos ambientais com fins econômicos.
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