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Assinale a alternativa correta sobre direito contratual...
Assinale a alternativa correta sobre direito contratual,
conforme matéria disposta no Código Civil de 2002.
A
Os vícios ou defeitos ocultos em determinado bem
permitem sua devolução apenas se o vendedor
conhecia
o vício ou defeito da coisa.
B
Concluído um contrato preliminar, em regra, uma das
partes não poderá exigir a celebração do contrato
definitivo.
C
Nos contratos de adesão, são nulas de pleno direito
as cláusulas ambíguas ou contraditórias.
D
É ilícito às partes estipular contratos que não tenham
regulamentação específica em lei.
E
Compreende-se por evicção a perda da coisa pelo
comprador, em razão de decisão favorável que atribua
a terceira pessoa, que não o vendedor, a propriedade,
posse ou uso do bem.