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Assinale a alternativa correta:
Ano:
2012
Assinale a alternativa correta:
A
A capacidade matrimonial inicia-se aos dezoito anos;
B
A capacidade de testar inicia-se aos dezoito anos;
C
A incapacidade dos menores entre 14 e 18 anos cessa pela emancipação;
D
Os militares em serviço e os maiores de sessenta anos podem escusar-se da tutela;
E
O direito brasileiro não admite a figura do protutor.