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Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da...
Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil no direito brasileiro.
A
A sentença que decreta o divórcio independe de averbação em registro público.
B
A emancipação, o casamento e o exercício de emprego público efetivo geram a cessação da incapacidade para os menores.
C
No atual sistema jurídico brasileiro, os nascituros não gozam de proteção jurídica, iniciando-se a personalidade civil a partir do nascimento com vida.
D
Os maiores de 15 (quinze) e menores de 18 (dezoito) anos são considerados relativamente incapazes ao exercício dos atos da vida civil.
E
A comoriência é um instituto de direito civil que consiste no nascimento simultâneo de 2 (duas) pessoas.