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EM TEMA DE OBRIGAÇÕES:
Ano:
2012
EM TEMA DE OBRIGAÇÕES:
A
Tratando-se de cessão de crédito, os créditos impenhoráveis, por si sós, impedem que haja a transferência;
B
A cessão de contrato é também conhecida como novação subjetiva,porque o novo devedor – ou o novo credor -, sucede o antigo;
C
A ação de in rem verso visa compensar as perdas e danos sofridos em razão do enriquecimento sem causa;
D
O pagamento de divida prescrita constituise em verdadeira renúncia do favor da prescrição pelo devedor.