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Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com as disposições...
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Q1440719
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
A
Nos casos dos contratos paritários atípicos, não há o dever das partes de respeitarem os princípios da probidade e boa-fé.
B
Na formação dos contratos, a aceitação fora do prazo não é considerada nova proposta.
C
Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas ambíguas, contraditórias e as que estipulem renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
D
Aquele que estipula em favor de terceiro pode reservar- se no direito de substituir o terceiro designado, independentemente da anuência do outro contratante.
E
Em caso de vício redibitório, pode o alienante optar entre receber de volta a coisa ou abater proporcionalmente o preço, se possível.