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Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta.
Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta.
A
A propriedade superficiária pode ser autonomamente objeto de direitos reais de gozo e garantia, cujo prazo não exceda a duração da concessão da superfície.
B
O regramento relativo ao direito de retenção não é aplicável às acessões realizadas em bem imóvel.
C
A extinção do usufruto pelo não uso ocorre após o transcurso do prazo de dez anos.
D
A posse das coisas móveis não pode ser transmitida pelo constituto-possessório.
E
O direito à adjudicação compulsória exercido em face do promitente vendedor está condicionado ao registro da promessa de compra e venda no cartório de registro imobiliário.