Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A constitucionalização do direito civil brasileiro...
A constitucionalização do direito civil brasileiro determina a interpretação dos institutos do direito privado conforme os princípios constitucionalmente reconhecidos. No ordenamento vigente, seguindo essa orientação, prevê-se a concessão de título de domínio pela usucapião urbana, elegendo-se para o benefício, com exclusividade, a conformação de família
A
constituída pelos laços do casamento e filiação, caso em que o título sairá no nome de ambos os cônjuges.
B
constituída por casais unidos por matrimônio ou união estável, caso em que o título sairá no nome de um dos cônjuges.
C
formada por pessoas em convívio conjugal ou não, caso em que o título será conferido a um ou mais membros.
D
integrada por casais unidos por matrimônio ou união estável, caso em que o título sairá no nome de ambos os cônjuges.
E
formada por pessoas em convívio conjugal ou não, caso em que o título será concedido ao membro varão arrimo.