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Assinale a opção correta acerca da posse e dos direitos...
Assinale a opção correta acerca da posse e dos direitos reais.
A
O direito real de servidão de trânsito exige a demonstração do encravamento do imóvel dominante por parte do interessado.
B
É possível o reconhecimento da usucapião do usufruto de um bem imóvel àquele que o possua por longo tempo, ainda que não lhe adquira a propriedade.
C
É lícito a um dos compossuidores transformar a comunhão pro indiviso em posse individual pro diviso por sua simples iniciativa.
D
O compromisso de compra e venda só será considerado apto a ensejar a aquisição da propriedade por usucapião se tiver sido registrado.
E
O registro da escritura de compra e venda de imóvel confere a condição de proprietário ao comprador com caráter ex tunc.