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Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição...

Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé. Contudo, aquele que possuir sem oposição, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizando-a para sua moradia ou de sua família e não possuindo outro imóvel, adquire-lhe a propriedade em:


A

Dez anos ininterruptos


B

Cinco anos ininterruptos


C

Oito anos ininterruptos


D

Dois anos ininterruptos


E

Doze anos ininterruptos