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Sobre o instituto da desconsideração da personalidade...
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Q1700980
Teclas de Atalhos
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Sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
A
O instituto pode ser aplicado pelo juiz, de ofício, a requerimento da parte ou a requerimento do Ministério Público.
B
A aplicação do instituto acarreta a extinção da pessoa jurídica.
C
O encerramento irregular das atividades empresariais é suficiente para a aplicação do instituto.
D
É requisito para a aplicação do instituto a comprovação do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.
E
A inadimplência da pessoa jurídica, por si só, enseja a desconsideração da personalidade jurídica.