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Quanto ao instituto jurídico da decadência, assinale a...
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Q1722385
Teclas de Atalhos
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Quanto ao instituto jurídico da decadência, assinale a afirmação correta.
A
Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
B
É permitida a renúncia à decadência fixada em lei.
C
Deve o juiz, somente quando provocado, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
D
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita não pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição.