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No direito das coisas, conforme estabelece a legislação...
No direito das coisas, conforme estabelece a legislação vigente,
A
em um contrato de locação, somente o locatário exerce a posse do bem, enquanto o locador exerce a propriedade.
B
ao fâmulo da posse é assegurada a defesa da posse por meio da autotutela ou de interditos possessórios.
C
o possuidor de má-fé tem o direito de invocar jurisdicionalmente a tutela possessória contra terceiros.
D
a qualificação de posse como ad usucapionem pressupõe a prova da boa-fé.
E
a servidão de passagem é instituto do direito de vizinhança e pode ser imposta, mediante indenização, em caso de imóvel encravado.