Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Adalberto, presidente de uma importante construtora...
Adalberto, presidente de uma importante construtora, celebrou com João Carlos, funcionário público, contrato por meio do qual este lhe garantiu privilégios em licitações públicas em troca de pagamento mensal de R$ 10.000,00. Diante da situação hipotética trata-se de negócio:
A
nulo, podendo ser invalidado somente a pedido do Ministério Público
B
nulo, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir.
C
válido, por atender todos os requisitos previstos em lei.
D
anulável, podendo ser invalidado a pedido de qualquer interessado ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir.