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Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas.
Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas.
A
Por constituir uma ficção jurídica, a pessoa jurídica não possui proteção aos direitos inerentes à personalidade.
B
Nas associações, a qualidade de associado é, em regra, intransmissível.
C
O desvio de finalidade e a confusão patrimonial são requisitos cumulativos para aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica.
D
As fundações são, em regra, pessoas jurídicas de direito público interno, com regime de direito privado.
E
A alteração do estatuto de uma fundação exige a aprovação pelo Ministério Público, salvo se a deliberação se der pelo quórum mínimo de dois terços dos representantes.