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A decadência
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Q1894406
Teclas de Atalhos
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A decadência
A
decorre sempre de lei, não podendo ser prevista em contrato.
B
é a perda de um direito pelo não exercício no prazo estabelecido.
C
pode, a qualquer tempo, ser renunciada pela parte a quem aproveita.
D
ocorre, em regra, em dez anos, contados da efetivação do negócio.
E
nunca pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, dependendo sempre de arguição pela parte interessada.