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Se em um contrato for estipulada cláusula que permite o...
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Q1901792
Teclas de Atalhos
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Se em um contrato for estipulada cláusula que permite o arrependimento para qualquer das partes, no que diz respeito às arras, é correto afirmar que
A
a parte inocente pode pedir indenização suplementar, se provar maior prejuízo além de reter as arras.
B
a parte inocente pode exigir a execução do contrato, com as perdas e danos, valendo as arras como o mínimo da indenização.
C
para exigir o pagamento em dobro das arras, é necessário que o credor alegue prejuízo.
D
o direito à retenção das arras se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial.
E
as arras terão função unicamente indenizatória, não havendo direito à indenização suplementar