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A desconsideração da personalidade jurídica tem como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade:
desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
desvio de finalidade ou previsão legal específica.
previsão legal específica ou confusão patrimonial.
responsabilidade ilimitada da pessoa jurídica cumulada com o desvio de finalidade.
responsabilidade ilimitada da pessoa jurídica cumulada com a confusão patrimonial.