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Modificada uma lei, no decurso do prazo de vacatio legis da...
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Q2038129
Teclas de Atalhos
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Modificada uma lei, no decurso do prazo de vacatio legis da nova lei, aplica-se:
A
A lei mais benéfica.
B
A lei nova.
C
A lei antiga.
D
A lei que o julgador, por seu livre arbítrio entender que deva ser aplicada.