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Tendo em vista as disposições relativas à validade dos...
Tendo em vista as disposições relativas à validade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
A
É anulável, no prazo prescricional de 4 anos, o negócio jurídico quando a declaração de vontade emanar de erro substancial quanto à identidade da pessoa, desde que esse aspecto seja decisivo para a declaração.
B
É anulável o negócio jurídico, no prazo decadencial de 4 anos, quando uma das partes silencia intencionalmente sobre fato ou qualidade ignorada pela outra parte, desde que o conhecimento de tal fato ou qualidade seja determinante para a realização do negócio.
C
É nulo de pleno direito o negócio realizado sob coação, devendo a declaração de nulidade ser postulada no prazo decadencial de 4 anos.
D
O negócio jurídico é anulável com base na lesão, no prazo decadencial de 4 anos, quando alguém assume obrigação excessivamente onerosa, a fim de salvar a si próprio ou alguém de sua família de grave dano conhecido pela outra parte.
E
É anulável com base na simulação, no prazo prescricional de 4 anos, o negócio jurídico que aparentar conferir ou transmitir direitos a pessoa diversa daquela a quem realmente confere ou transfere.