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De acordo com a doutrina e com o Código Civil Brasileiro, sobre os bens, assinalar a al...
De acordo com a doutrina e com o Código Civil Brasileiro, sobre os bens, assinalar a alternativa CORRETA:
A
São públicos os bens do domínio internacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
B
Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
C
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
D
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
E
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.