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O titular do direito real de habitação, ao habitar...
O titular do direito real de habitação, ao habitar gratuitamente imóvel alheio, pode
A
ceder, gratuita ou onerosamente, o exercício do direito a terceiros.
B
emprestá-lo a outrem, desde que continue responsável pela manutenção do imóvel.
C
ocupá-lo sozinho, sendo vedado que outras pessoas de sua família ali residam.
D
simplesmente ocupá-lo com sua família.
E
alugá-lo, desde que reverta parte do valor à manutenção do imóvel.