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Francisco Bento, com 13 anos de idade, sozinho envenena dois dos três cachorros de sua ...

Francisco Bento, com 13 anos de idade, sozinho envenena dois dos três cachorros de sua vizinha, Maria Anastácia, para vingança das ofensas sofridas por sua avó. O ato de Francisco resultou no falecimento dos animais, gerando uma melancolia intensa na vizinha, uma senhora de 83 anos que vive sozinha na companhia dos animais. O adolescente é órfão de pai e vive com sua mãe na casa da avó.

Diante da situação hipotética narrada, com base no tema responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.

A

Em razão da incapacidade civil absoluta de Francisco, o eventual dano causado à idosa não gera responsabilidade civil.

B

A mãe de Francisco tem responsabilidade subjetiva pelos danos causados pelo filho, cabendo à vítima o ônus probatório da culpabilidade.

C

A avó e a mãe de Francisco respondem solidária e subjetivamente pelos dados causados por Francisco, devendo a vítima demonstrar a culpabilidade de todas.

D

A mãe de Francisco, por força da autoridade parental, possui responsabilidade civil objetiva pelos eventuais danos causados pelo filho.

E

A incapacidade civil absoluta de Francisco o torna irresponsável pelos seus atos, devendo a condenação pelo dever de indenizar recair na avó e na mãe.