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O Código Civil de 2002 é informado por uma base axiológica que se preocupa com a operab...

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Q3543694
Teclas de Atalhos
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O Código Civil de 2002 é informado por uma base axiológica que se preocupa com a operabilidade, a sociabilidade e a eticidade. Por isto, consagrou, em diversos dispositivos, que ninguém poderá se valer da própria torpeza (nemo auditur propriam turpitudinem allegans). Nesse contexto, considere três situações:


i) vendedor argui a simulação do negócio jurídico em face do comprador;

ii) menor de idade pretende se exonerar de restituir o que houvera por empréstimo maliciosamente celebrado com pessoa maior, sem assistência de seus pais;

iii) alienante de bem imóvel situado em loteamento irregular e compreendido em área de domínio público argui nulidade do negócio jurídico celebrado com instrumento particular.


Nesse caso, o princípio segundo o qual ninguém poderá se beneficiar da própria torpeza:

A

não é excepcionado por nenhuma das situações;

B

é excepcionado por todas as situações;

C

é excepcionado apenas pelas situações i e iii;

D

é excepcionado apenas pela situação ii;

E

é excepcionado apenas pelas situações i e ii.