Imagem de fundo

Considera-se imóvel para os efeitos legais

Considera-se imóvel para os efeitos legais


A

a demanda correspondente a direitos reais.


B

a energia que tenha valor econômico.


C

o direito à sucessão aberta.


D

o direito pessoal de caráter patrimonial.


E

o direito real sobre bens.