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Quanto aos direitos da personalidade, assinale a opção...
Quanto aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
A
O direito à integridade física é um direito da personalidade absolutamente indisponível, que, por isso, não admite temperamentos.
B
Quando há violação dos direitos da personalidade, deve-se pedir indenização por perdas e danos, não sendo possível propositura de ação que faça cessar a lesão.
C
O ordenamento legal brasileiro não outorga proteção ao pseudônimo.
D
Os direitos da personalidade, via de regra, são intransmissíveis, ou seja, não podem ser transferidos à esfera jurídica de outrem.
E
A disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, com fins científicos ou altruísticos, é perfeitamente válida e não admite posterior revogação.